Aucimere Florentino
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Açailândia (MA)

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Verificações

Aucimere Florentino

OAB 5.224/MA VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Agrário, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Constitucional, 20%

Comentários

(1)

Aucimere Florentino

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

Luciano Hladczuk · há 9 anos

O modelo está excelente, contudo, a maioria dos juízes entende que não há como homologar acordo de forma genérica. Deve ser especificadas as verbas que estão sendo objeto do acordo.
Deve assim acrescentar a relação de todas as verbas devidas e que para a quitaçao as partes chegaram ao valor de X.
Poucos juízes estão conferindo quitaçao geral ao contrato de trabalho

9

Recomendações

(2)

Luciano Hladczuk

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

Luciano Hladczuk · há 9 anos

O modelo já foi submetido ao Juízo Trabalhista em um caso concreto, tendo sido homologado sem ressalvas.

18

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0003199-66.2014.8.10.0040 - 09/06/2015 do TJMA

PROCESSO Nº 0003199-66.2014.8.10.0040 (40662014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: KLEVERSON GOMES LINS ADVOGADO: VITORIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA ( OAB 11741-MA )...

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